Direito Empresarial

Assessoria jurídica para empresas, garantindo segurança legal no planejamento e efetivação de negócios, protegendo o direito das empresas, evitando sanções judiciais e promovendo economia de recursos, com:
  • Assessoria e consultoria para a constituição e regularização da sua empresa, inclusive de licenças junto aos órgãos públicos.
  • Atuamos também quanto em ações judiciais, tais como:
  • Cobranças de valores de serviços prestados e/ou mercadorias vendidas;
  • Defesas em ações de relações de consumo;
  • Ações indenizatórias de danos morais e materiais, lucros cessantes e perdas e danos;
  • Defesas tributárias quanto a cobranças indevidas;
  • Dívidas prescritas;
  • Obtenção de parcelamentos, certidões negativas ou positivas com efeito de negativas;
  • Defesas em execuções fiscais;
  • Revisão, reorganização da área trabalhista, visando a simplificação dos processos e economia gerando recurso imediato a empresa, evitando ainda futuro passivo e demandas/ações trabalhistas;
  • Revisão, reorganização da área tributária e fiscal, visando a simplificação dos processos e economia gerando recurso imediato a empresa, evitando ainda futuro passivo e demandas/ações tributárias;
  • Defesas administrativas - junto a órgãos públicos, de direito do consumidor, ambiental, tributário e trabalhista, evitando ao máximo a judicialização.
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Se você quer tornar a rotina do seu negócio juridicamente mais segura, converse conosco sobre uma assessoria preventiva. Desde a abertura da empresa, revisão de processos e elaboração de planejamento trabalhista, tributário, fiscal, estamos prontos para garantir que sua empresa esteja operando de acordo com o que a lei determina para o seu modelo de negócio.

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